No Brasil, é muito comum encontrar pessoas com ascendência italiana. Apesar disso, muitas delas não sabem que a depender do grau de parentesco, é possível também adquirir a cidadania italiana.
E se você faz parte desse grupo, é importante que você saiba que também pode ter direito, afinal, se for descendente sanguíneo de italiano (a) isso pode ser uma realidade para você!
Nesse sentido, uma das possibilidades de ter o direito de sangue italiano é por via materna. Para entender mais sobre isso, você não pode perder este artigo!
Nele, será possível entender um pouco mais sobre esta possibilidade de cidadania italiana. Além disso, você irá descobrir quais são os documentos necessários para dar entrada no processo e entre outras informações.
E aí, ficou curioso? Então perca tempo! Confira agora o texto sobre cidadania italiana materna!
Boa leitura!
Cidadania italiana materna: entenda o que é
A cidadania italiana materna é uma das maneiras de adquirir os direitos civis e políticos da Itália. Assim como ela, a transmissão de pai italiano para filho é automática. Entretanto, diferentemente disso, às vezes é necessário solicitar a cidadania materna.
Mas como isso acontece? Não é muito difícil entender. Para isso, basta partir do direito de sangue do país, também conhecido como jus sanguinis ou ius sanguinis.
Esta expressão diz respeito a um dos critérios que os Estados podem utilizar para determinar os seus cidadãos. Pois, de maneira sucinta, diferentemente do jus solis, direito de solo, o jus sanguinis determina o cidadão através dos seus antecessores.
Entretanto, o jus solis, por sua vez, determina o cidadão de acordo com o seu local de nascimento. Após entender os conceitos, vale ressaltar que a Itália é um país que utiliza do critério de jus sanguinis.
Isso faz com que mesmo que uma pessoa nascida em outro país tenha a possibilidade de direito à cidadania italiana. E, no caso da cidadania italiana materna, isto se torna possível se a sua mãe for natural do país.
Para isso, é necessário que os filhos de mulheres italianas ou que tenham recebido o sangue italiano tenham nascido após a promulgação da Constituição da Itália. Ou seja, descendentes de mulheres que nasceram após 01/01/1948 tem direito à cidadania do país.
Entretanto, aqueles que nasceram antes dessa data, necessitam entrar na justiça italiana para obterem o direito. Isso ocorre pois antes da Constituição Italiana, mulheres que se casassem com estrangeiros perdiam o direito à nacionalidade.
Apesar disso, houve o entendimento de que isso era inconstitucional e é possível solicitar a cidadania.
Quais são os benefícios de ter a cidadania italiana?
Independentemente da maneira como você adquire a cidadania da Itália, você terá muitas vantagens com isso. Por isso, confira abaixo alguns dos benefícios de conseguir a cidadania por via materna:
Direitos civis e políticos da Itália
Com a cidadania italiana, a pessoa adquire os direitos civis e políticos italianos. Desse modo, é possível votar e se alistar ao exército – se assim desejar -. Além disso, também é possível investir na aposentadoria italiana, mesmo contribuindo com a brasileira! Não é fantástico?
Frequentar e morar livremente nos países da União Europeia
A Itália é um dos países que compõem o bloco da União Europeia, que adota o direito de livre circulação e residência de pessoas. Por essa razão, os cidadãos italianos podem visitar diversos países da Europa!
Isso sem a necessidade de visto, apenas utilizando o passaporte italiano. Além disso, se quiserem morar em um desses países também é possível! Empolgante, não é?
Estudar em diversas universidades por toda Europa e pagando menos por isso
Além de poder conhecer muitos países europeus e morar neles sem dificuldades, também é possível acessar a educação deles. Isto é, cidadãos italianos podem ingressar em universidades por todo o continente europeu.
Isso possibilita que, muitas vezes, a pessoa pague muito menos do que pagaria no Brasil!
Trabalhar legalmente em um país da União Europeia
Além de todas as vantagens acima, também é possível trabalhar em um dos país da Comunidade Europeia. Esse fator é muito importante, pois apenas com a cidadania italiana qualquer indivíduo consegue trabalhar de maneira regularizada nos países do bloco.
Essa vantagem é ideal para quem deseja mudar de vida e ganhar em euro!
Documentos necessários para adquirir a cidadania italiana por via materna
Após conhecer os benefícios da cidadania italiana, você deve estar se perguntando o que é necessário para adquirir tal direito. Bom, para isso, é preciso saber inicialmente quais são os documentos necessários para adquirir a cidadania por via materna.
Por isso, se você ainda não sabe quais são eles, confira abaixo quais os documentos no caso de solicitação de brasileiros:
- Certidão de casamento dos pais;
- Certidão de nascimento dos envolvidos e interessados
- Certidões de óbito (originais, recentes e em inteiro teor, caso houver);
- Registro de Nascimento em Original do Antepassado italiano que lhe dá direito à cidadania (estratto dell’atto di nascita, em italiano);
- Certidão negativa de naturalização e;
- Procuração judicial.
Conte com uma empresa especializada para adquirir a cidadania italiana por via materna
Apesar de ser um trâmite que não requer a presença na Itália, essa aquisição deve ser feita por advogados habilitados, tanto no Brasil,para preparar a documentação, como na Itália, para ingressar judicialmente com o pedido. Por isso, no momento de adquirir a sua cidadania por via materna, não deixe de contar com uma empresa experiente e capacitada.
Afinal, esse certamente é um dos passos importantes para conseguir a sua cidadania italiana e os seus direitos civis. E você quer começar do jeito certo, com a garantia de um serviço bem feito, correto?
Nesse sentido, a Notaro Cidadania Italiana pode ser a sua grande parceira na aquisição da cidadania por via materna. Então não perca tempo, visite o site e entre em contato conosco!
