Para uma parcela significativa dos brasileiros, a dupla cidadania é uma realização de vida, ou mesmo um sonho para os que ainda não a alcançaram.
Se fizermos um recorte das preferências de imigração dos nossos compatriotas, considerando pontos como laços consanguíneos e idioma, dois países irão se sobressair: Portugal e Itália. Mesmo pertencendo à União Europeia, com acordos políticos e econômicos em comum, o processo de cidadania tem suas peculiaridades.
Dito isso, iremos tratar nesse artigo sobre o processo de obtenção de cidadania em ambos os países, começando por Portugal.
1 – Portugal
O primeiro passo é saber quem tem direito à cidadania portuguesa. Nesse caso, estamos falando de pessoas que são: parentes de cidadãos lusitanos (leia-se: filhos, netos, cônjuges, companheiros) e descendentes de conterrâneos que sejam judeus sefarditas.
Consideram-se também aptos à nacionalidade portuguesa aqueles que provêm das ex-colônias de Portugal (Angola, Moçambique, e etc) e que, por um motivo ou outro perderam a cidadania.
Logo depois, precisa-se compilar todos os documentos necessários para requerer a cidadania. Sendo você um maior de idade, a documentação é:
- Requerimento integralmente preenchido, a ser assinado presencialmente no consulado;
- Certidão de Nascimento em inteiro teor (digitada) do requerente, emitida há menos de um ano (original), devidamente;
- Certidão de Nascimento em inteiro teor (reprográfica), emitida há menos de um ano;
- Certidão de Nascimento simples (original) do progenitor português, emitida há menos de um ano;
- Cópia autenticada do documento de identificação civil do requerente (a CNH não é considerada um documento de identificação civil), emitido há menos de 10 anos (o original deve ser apresentado no dia do agendamento);
- Envelope para devolução de documentos já com os dados do requerente no destinatário.
Vale salientar que toda a documentação deve estar apostilada, isto é, carimbada com um selo de autenticidade das próprias autoridades europeias, de forma que sejam válidas em outros países do bloco.
Após reunir a documentação, você deve se dirigir à conservatória em Portugal – ou ao consulado português mais próximo da sua localidade, para iniciar, oficialmente, o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa. Os passos são os seguintes:
- Registro do pedido;
- Consulta a entidades externas;
- Verificação da documentação entregue;
- Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;
- Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade;
- Registro do novo cidadão português no Registro Civil de Portugal ou, arquivamento do processo.
Obter a cidadania portuguesa tem custos? Sim, sendo eles bastantes diferenciados conforme o tipo de nacionalidade:
- Filhos: maiores de idade pagam 175€ e para menores, é gratuito. Já no Brasil, para maiores há uma taxa de R$ 1.518,78 e para menores, de R$ 60,00.
- Netos: maiores de idade pagam 175€ e menores são isentos.
- Casamento/união estável: em Portugal, paga-se 250€; já no Brasil, R$ 789,89.
- Filhos de estrangeiros natos em Portugal: os maiores de idade pagam 250€, e os menores dispõem de isenção.
- Por tempo de residência: taxa única de 250€.
- Descendência de judeus sefarditas: taxa única de 250€.
O prazo para conclusão do processo de cidadania portuguesa é de 24 a 29 meses, para maiores de idade, e de 2 a 4 meses para menores ou filhos de pais portugueses.
2 – Itália
Diferente do processo da cidadania portuguesa, o processo para adquirir cidadania italiana tem como premissa básica o jus sanguinis, ou direito de sangue. Todo e qualquer filho de italianos, nascido em solo estrangeiro e mesmo sem o sobrenome dos pais, desde o seu nascimento tem a cidadania.
Logo, o primeiro passo é descobrir se você tem algum ascendente nascido na Itália. Interessante seria preparar uma árvore genealógica da família. Mas, tome cuidado: ser descendente não garante a nacionalidade italiana, devido às regras de transmissão específicas do processo.
A documentação necessária para requerer a cidadania italiana consiste, basicamente, nas certidão de nascimento, certidões de casamento e de óbito, desde o ancestral italiano até o requerente.
Sobre o processo em si, há diferenças entre ser feito no Brasil e na Itália.
No Brasil, os trâmites costumam durar entre 2 e 12 anos, dependendo do Consulado, com o orçamento para montagem de certidões de uma pequena família na casa dos R$ 10.000,00.
Já na Itália, quem toma as rédeas são os municípios. Durando de 2 a 4 meses, é necessário que a família inteira se desloque até a Itália e, considerando os custos com a documentação, o traslado da família e o alojamento, o custo final fica em torno dos R$ 30.000,00.
Há também uma obtenção por via judicial, na qual:
- Ainda em solo brasileiro, faz-se a preparação da documentação;
- Um advogado entrará com ação no Tribunal de Roma.
- Após a sentença judicial, as certidões são transcritas para o Comune.
- Com as transcrições feitas, é possível efetuar o cadastro no AIRE (documentação para os italianos residentes no exterior, o Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) e assim, solicitar o passaporte italiano.
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